Mulheres a quem a lei proíbe de serem mães

Num país com uma elevadíssima taxa de violência doméstica, onde mulheres maltratadas aguentam em silêncio sucessivas traições e humilhações por parte dos maridos, onde uma lei inadequada e cega faz com que o critério económico seja decisivo para que um aborto seja feito em condições de salubridade e higiene e onde o facto de pertencer ao sexo feminino é considerado como justificação para discrepâncias de salários, tudo é possível!
Na edição deste domingo do DN , vem publicado um artigo que vez chama a atenção para mais um vazio legislativo em Portugal e respectivas consequências.
O que é de pasmar é o facto de, não obstante uma feroz proliferação de leis, em Portugal continua-se a permitir que se cometam verdadeiras discriminações contra minorias perdidas num caótico espaço jurídico que não as contempla.
Não é meu intuito defender a causa feminista nem nunca o foi.
Admiro demasiado as mulheres para achar que elas devem ser dignas de algum sentimento de comiseração e considero-as suficientemente fortes para fazerem levar a sua avante.
De qualquer maneira , é-me impossível permanecer insensível face a situações em que uma mulher vê negado o seu direito a ser mãe por não integrar um projecto heterossexual.
Parece-me repugnante que o facto de se tentar registar um filho sem relevar o nome do pai seja motivo para abertura de um inquérito por parte do Ministério Público (uma vez que desapareceu por completo a designação de “pai incógnito” na lei portuguesa).
Com certeza que existe um plausível ratio na legislação portuguesa, mas à partida a ideia choca-me e causa-me perplexidade.
Ou seja, imaginando por exemplo uma mulher heterossexual, cansada de maus tratos pelo marido e que deseje ter um filho ( ou simplesmente uma mulher insatisfeita e infeliz com o seu matrimónio) não poderá em Portugal recorrer nem à adopção ( ainda que reuna os requisitos económicos) nem a métodos de procriação assistida.
Para o fazer, terá que abandonar o país e , uma vez regressada, terá que reservar alguma discrição relativamente a essa sua opção.
Dá que pensar acerca do porquê destes vazios legislativos...
Mais do que isso, assusta pensar que certas realidades não são encaradas de frente, com a abertura e frontalidade necessárias.
Será que se mudam os tempos e necessariamente se mudam as vontades?
Estaremos dispostos a abandonar os estigmas e dogmas inconscientemente adoptados?
Será correcto falarmos de uma sociedade justa, aberta e moderna?
Em pequenos detalhes apercebemo-nos do quão ainda temos que evoluir...